PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos

Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro José Gomes Temporão em entrevista ao UOL. A

Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal

insumos farmacêuticos,  mediante sistema de confiança com órgãos reguladores internacionais

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

internacionais que não realizou, o que lhe gerou prejuízos de ordem moral. Afirma que, com isto, a ré exigiu o pagamento indevido de IOF.

O mundo amarga a escassez de água.

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Segurança jurídica, administração pública e o cidadão

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Os Princípios Constitucionais da Administração Pública

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mineração e meio ambiente

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais